• Home
  • IFAD website
  • Subscribe to posts
  • Subscribe to comments

Daniel Simango, Assessor de Posse de Terras no Projecto de Desenvolvimento de Cadeias de Valor nos corredores de Maputo e Limpopo (PROSUL), implementado em Moçambique.

De 6 a 16 de março de 2107, participei na Rota de Aprendizagem sobre Proteção de Direitos de Terra e Água no Senegal e na Mauritânia. Este treinamento fue organizado pela equipa do Procasur em parceria com o IPAR (Initiative Prospective Agricole et Rurale), e promovido pelo FIDA.

Momento de discussão em plenária após trabalhos em grupos
O evento tinha como objectivo a troca de experiência dos técnicos dos Projectos financiados pelo FIDA sobre a Segurança dos Direitos da Terra e Água nos perímetros irrigados através de Ferramentas Inovadoras e Soluções Práticas. Nesta Rota de Aprendizagem participaram 15 países, nomeadamente: Algéria, Áustria, Bélgica, Burquina Faso, Gâmbia, Indonésia, Itália, Ivory Coast, Malawi, Mauritânia, Moçambique, Nigéria, Níger, Senegal, Serra Leoa.
Durante a experiência deu para perceber que a população no geral é muito solidária. O princípio de solidariedade começa na refeição, pois num mesmo prato comem tantas pessoas e compartilham o mesmo pedaço de carne. O princípio de solidariedade associa-se ao de justiça e confiança. Foi também uma oportunidade para descobrir diferentes hábitos culturais, formas de comer, vestir e muito mais.
Outro aspecto importante é a criação e adopção do POAS (Plano de Ocupação e Afectação do Solo) na comunidade de Diama, incluindo o envolvimento da câmara municipal na sua operacionalização. Este aspecto, no contexto do Projecto PROSUL pode ser adoptado e adaptado através de um Plano de Acção para o mapeamento e inventariação cadastral dos regadios reabilitados pelo Projecto, onde todos produtores poderão ver seus direitos assegurados porque em paralelo ter-se-á uma base de dados alfanumérica e espacial com detalhe de cada parcela cadastrada. Isto vai contribuir na redução de conflitos de terra e gestão da água.
E tive a oportunidade de compartilhar minha experiência do Projecto PROSUL, na área de terras.© D. Simango
A construção de barragens ao longo do rio Senegal alterou drasticamente as relações entre pastores de tribos “fulanis” (Mauritânia) e agricultores de tribos “soninquês e wolofs” (Senegal). Historicamente, os Mauritanos da tribo “mouro” são comerciantes e com um poder político decisório. As medidas adoptadas por estes no uso e gestão da água acelerou a degradação das relações entre pastores e agricultores, tendo culminado com a guerra entre os dois países (Mauritânia e Senegal) em 1989. Os agricultores mauritanos têm maiores dificuldades para desenvolver agricultura irrigada devido a insuficiência de água, associado à degradação das infraestruturas hidráulicas. Por isso os agricultores Senegaleses da tribo wolof têm contribuído na segurança alimentar exportando de produtos agrícolas para Mauritânia.
This is the moment in which I presented my Innovation Plan, with reference to the three sites visited. I would like to engage in implementing cadastral mapping in our irrigation schemes in PROSUL, including the zoning of adjacent areas. This would help the producers to better manage both water and land, and furthermore in the payment of taxes related to their water and energy usage. © D. Simango
Na imagem, ilustra-se o momento da apresentação do Plano
de Acção com base nas três experiências visitadas. Eu pretendo fazer o
mapeamento cadastral nos regadios assistidos pelo Projecto PROSUL,
incluindo o zoneamento das áreas adjacentes. Isto vai ajudar aos produtores
na melhor gestão da terra e água e no controlo de pagamento impostos
pela utilização da água e energia. © D. Simango

Ainda no âmbito da rota de aprendizagem conheci o ponto de situação de outros Projectos financiados pelo FIDA, como por exemplo o Programa de Desenvolvimento da Cadeia de Valor (VCDP), implementado na Nigeria e o Programa de Desenvolvimento da Irrigação Rural (PRIDE), implementado no Malawi. Fiquei mais interessado nesse último, primeiro porque Malawi é um país vizinho de Moçambique e possui algumas características climatéricas similares ao nosso país em algumas regiões. E o segundo aspecto é que neste Projecto tem como um dos resultados o fortalecimento das comunidades na gestão da terra e água. Igualmente, o Projecto PROSUL tem como acção estratégica assegurar a posse de terra aos beneficiários do Projecto através de atribuição de Direito de Usos e Aproveitamento da Terra (DUAT).
Discussão temática em grupo entre Mozambique e Algéria com
assistência da Elisa Mandelli.
Os participantes ficaram muito impressionados com a abordagem do Projecto PROSUL no processo de atribuição de DUAT’s definitivos aos beneficiários do Projecto nas três cadeias de valor de horticultura, mandioca e carnes vermelhas, incluindo o contributo do DUAT no processo de mobilização de produtores para aderirem aos grupos de produtores ou associações. Assim, compartilhei com o grupo a minha apresentação incluindo alguns relatórios interessantes.
Durante a rota de aprendizagem visitamos três casos. O primeiro foi a apreciação do (POAS) Plano de Ocupação e Afetação do Solo em Diama. O caso de Maghama, onde vimos os mecanismos de gestão da terra e água e o caso do PRODAM II em Senegal sobre regulamentos fundiários e sistemas de desenvolvimento hidroagrícola.
Daniel Simango, representante de Moçambique foi indicado para
fazer a entrega do Certificado a Associação de Matama
Dos três (3) casos visitados prefiro adoptar os exemplos do primeiro caso relacionado com o POAS em Diama. Estou ciente que terei o desafio de assegurar que as entidades governativas a nível distrital e central (exemplo, Serviços Distritais das Actividades Económicas (SDAE) e Instituto Nacional de Irrigação (INIR)) compreendam e contribuam activamente na adopção e implementação deste instrumento. No meu plano de acção vou adoptar este plano no contexto do Projecto PROSUL com a designação de Plano de Uso e Gestão da Terra e Água nos perímetros irrigados. Igualmente, vamos criar uma base de dados para cada regadio com informação alfanumérico e espacial de cada parcela do produtor, onde os mapas serão afixados nas sedes das associações para consulta e conhecimento de qualquer indivíduo. Este plano vai contribuir na redução de conflitos de terra e será possível assegurar que todos utilizadores da água possam contribuir na sua correcta utilização, incluindo a manutenção das infraestruturas.

Informçoes adicionais:

0 comments